Termos de Uso

Última atualização: 29 de março de 2025

Bem-vindo ao Produto Orgânico! Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site produtoorganico.com.br, mantido pelo Instituto Certifica Sociedade Simples. Ao acessar ou usar nosso site, você concorda com os termos aqui descritos.

1. Objetivo do Site

O site produtoorganico.com.br tem como objetivo disponibilizar informações públicas do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, mantido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária(MAPA), além de oferecer um canal de contato com nossa equipe.

2. Uso do Site

Ao utilizar o site, você concorda em:

  • Utilizá-lo apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos.
  • Não copiar, modificar ou distribuir o conteúdo do site sem autorização expressa.
  • Não interferir no funcionamento do site, como por meio de ataques cibernéticos ou uso indevido.

3. Propriedade Intelectual

O design, estrutura e layout do site são de propriedade do Instituto Certifica Sociedade Simples. As informações sobre produtores e produtos orgânicos são dados públicos do MAPA e podem ser livremente utilizados, desde que respeitadas as normas aplicáveis.

4. Formulário de Contato

O site oferece um formulário de contato para comunicação com nossa equipe. Os dados fornecidos (nome, e-mail, assunto e mensagem) serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

5. Limitação de Responsabilidade

O Instituto Certifica Sociedade Simples não se responsabiliza por:

  • Erros ou omissões nos dados do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, pois são fornecidos pelo MAPA.
  • Indisponibilidade temporária do site devido a manutenção ou falhas técnicas.
  • Prejuízos causados por uso indevido do site por terceiros.

6. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, e a continuidade do uso do site após a publicação implica aceitação das novas condições.

7. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso do site será submetida ao foro da Comarca de Porto Alegre/RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos, entre em contato:

Instituto Certifica Sociedade Simples
E-mail: info@institutocertifica.com.br
Telefone: (51) 9 8920 2102
Endereço: Rua Washington Luiz, 1118, sala 701 - Centro Histórico, Porto Alegre/RS, 90010-460