Política de Privacidade

Última atualização: 29 de março de 2025

No Produto Orgânico, valorizamos a privacidade dos nossos usuários e estamos comprometidos em proteger os dados pessoais que você compartilha conosco. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

1. Quem Somos

O site produtoorganico.com.br é mantido pelo Instituto Certifica Sociedade Simples, uma organização dedicada a promover informações sobre agricultura orgânica no Brasil. Nosso objetivo é facilitar o acesso a dados do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, um documento público disponibilizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária(MAPA).

2. Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para oferecer nossos serviços e responder às suas solicitações. Esses dados incluem:

  • Dados fornecidos por você: Quando você utiliza nosso formulário de contato, coletamos seu nome, e-mail, assunto e mensagem. Esses dados são usados exclusivamente para responder à sua solicitação.
  • Dados de navegação: Informações automáticas, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e horário de acesso, podem ser coletadas por ferramentas de análise (ex.: cookies), mas não são vinculadas a você como indivíduo.
  • Dados públicos: As informações exibidas no site, como nomes de produtores e produtos orgânicos, são obtidas exclusivamente do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, um documento público do MAPA.

3. Como Usamos Seus Dados

Os dados coletados são utilizados para:

  • Responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato.
  • Melhorar a experiência de navegação no site.
  • Cumprir obrigações legais, quando aplicável.

Não utilizamos seus dados para fins comerciais, como venda ou compartilhamento com terceiros, salvo por exigência legal.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais fornecidos no formulário de contato não são compartilhados com terceiros, exceto:

  • Quando exigido por lei ou decisão judicial.
  • Com prestadores de serviço (ex.: hospedagem do site), que atuam sob nossas instruções e com garantia de proteção de dados.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies para melhorar a funcionalidade do site e entender como os usuários interagem com ele. Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador.

6. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados.
  • Acesso aos seus dados.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
  • Informação sobre o compartilhamento de dados.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail info@institutocertifica.com.br.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido, incluindo criptografia SSL no site.

8. Contato

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados, entre em contato:

Instituto Certifica Sociedade Simples
E-mail: info@institutocertifica.com.br
Telefone: (51) 9 8920 2102
Endereço: Rua Washington Luiz, 1118, sala 701 - Centro Histórico, Porto Alegre/RS, 90010-460

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações serão publicadas nesta página com a data da última atualização.