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Nós somos o Instituto Certifica , uma das principais Certificadoras Orgânicas do Brasil.
O mercado de orgânicos no Brasil é regulado principalmente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através da Coordenação de Agroecologia e da Secretaria de Defesa Agropecuária. A Lei 10.831/2003 e o Decreto 6.323/2007 formam a base legal, complementados pela Portaria 52/2021 e instruções normativas específicas.
O MAPA credencia as certificadoras (OAC), OPACs e supervisiona o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. A Anvisa e o Inmetro também atuam em aspectos de rotulagem, processamento e acreditação. Fiscalizações são realizadas em conjunto com órgãos estaduais e municipais.
Além do poder público, as próprias certificadoras e organizações de produtores exercem papel importante na garantia da qualidade. O sistema é híbrido, combinando fiscalização estatal com mecanismos participativos e de controle social.
Material baseado na legislação brasileira de produção orgânica.
Equipe técnica com experiência em certificação orgânica.
Contato com produtores orgânicos certificados.