Quem autoriza o uso do selo orgânico no rótulo?

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Quem autoriza o uso do selo orgânico no rótulo?

O uso do selo SisOrg é autorizado pelo Organismo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC) credenciado pelo MAPA, que emite o Certificado de Conformidade Orgânica após auditoria. Certificadoras acreditadas pelo Inmetro e credenciadas pelo MAPA, ou OPAC em SPG, são responsáveis por essa autorização.

O MAPA supervisiona o sistema via Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e fiscalizações. Somente após aprovação do plano de processamento e verificação de conformidade, o OAC libera o selo para o rótulo. O produtor não pode usá-lo por conta própria.

Para produtos importados, o selo SisOrg é obrigatório no Brasil, validado pelo OAC local. Qualquer uso sem autorização é irregular e pode gerar multas ou cassação da certificação. Consulte sempre o seu OAC para orientação específica sobre aplicação do selo.

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