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Os pilares dos sistemas de certificação orgânica no Brasil são: transparência, rastreabilidade, participação (principalmente no SPG), independência da avaliação (no caso de auditoria) e conformidade com as normas técnicas e legais. A legislação exige que a certificação garanta a integridade orgânica do produto desde a produção até o consumidor.
Outro pilar importante é a prevenção de contaminação, com análise de riscos e medidas de proteção contra insumos proibidos, OGM e resíduos de propriedades vizinhas. A participação dos produtores no processo (especialmente no modelo participativo) fortalece o compromisso e a credibilidade coletiva.
Por fim, a credibilidade social e a confiança do consumidor são pilares fundamentais. Os sistemas devem ser robustos o suficiente para combater fraudes e manter a reputação de todo o setor orgânico. A Portaria 52/2021 reforça esses pilares ao estabelecer requisitos claros para todos os mecanismos de certificação.
Material baseado na legislação brasileira de produção orgânica.
Equipe técnica com experiência em certificação orgânica.
Contato com produtores orgânicos certificados.