Quais documentos são exigidos para exportação orgânica?

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Quais documentos são exigidos para exportação orgânica?

Para exportação orgânica são exigidos: Certificado de Conformidade Orgânica SisOrg (emitido por OAC credenciado), certificado orgânico do país de destino (ex.: USDA NOP ou certificado UE), Certificado Fitossanitário (emitido pelo MAPA), Certificado de Origem e Nota Fiscal de Exportação. Em muitos casos também é necessária Declaração de Conformidade ou certificado de inspeção do importador.

Documentos adicionais comuns incluem packing list, bill of lading ou air waybill, invoice comercial e, dependendo do produto, laudos laboratoriais de resíduos de pesticidas e metais pesados. Toda a cadeia deve ter rastreabilidade completa desde a produção até o embarque.

Os documentos devem estar em inglês (ou idioma do país importador) e seguir as exigências específicas de cada mercado. O MAPA e a Apex-Brasil orientam sobre requisitos atualizados. Falta ou inconsistência em qualquer documento pode gerar rejeição na alfândega ou devolução da carga.

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