Quais documentos o MAPA exige para certificação orgânica?

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Quais documentos o MAPA exige para certificação orgânica?

O MAPA exige, indiretamente através das certificadoras e OPACs, documentos como o Plano de Manejo Orgânico (PMO) detalhado, registros de aquisição e uso de insumos, datas de plantio e colheita, produção e vendas, mapas da propriedade e análise de riscos de contaminação. Também são necessários comprovantes de origem de insumos e registros de no mínimo 3 anos.

Para produção animal, incluem-se plano de alimentação, registros sanitários e bem-estar. Em processamento, são exigidos fluxos de produção, higienização e separação de lotes. A certificadora ou OPAC verifica esses documentos durante as avaliações.

O cadastro no CNPO também requer dados do produtor, CPF/CNPJ, localização e escopo de produção. Todos os documentos devem comprovar conformidade com a Portaria 52/2021. Falta ou inconsistência de documentação é uma das principais causas de não conformidades e suspensão.

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