Preciso emitir nota fiscal para produtos orgânicos?

Sim, em regra você precisa emitir nota fiscal para produtos orgânicos sempre que a venda for para pessoa jurídica (supermercados, indústrias, restaurantes) ou quando a legislação tributária exigir (acima de certos valores ou para transporte interestadual). Para venda direta ao consumidor final em feiras ou na propriedade, muitos estados permitem nota fiscal simplificada ou dispensam em pequenas quantidades, mas é importante verificar a legislação estadual.

Produtores cadastrados como agricultor familiar no Pronaf podem usar a Nota Fiscal de Produtor Rural. É recomendável emitir nota mesmo em vendas diretas para ter controle de vendas e comprovação de rastreabilidade, o que ajuda em auditorias e caso haja alguma reclamação.

Mantenha cópias das notas e integre-as ao sistema de registros do Plano de Manejo Orgânico. A nota fiscal também serve como documento de rastreabilidade, mostrando origem, quantidade e data da transação. Consulte um contador rural ou a Secretaria da Fazenda do seu estado para as regras específicas da sua região.