Posso vender produto orgânico a granel sem rótulo?

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Posso vender produto orgânico a granel sem rótulo?

Sim, é possível vender produtos orgânicos a granel sem rótulo individual, mas deve haver identificação clara no ponto de venda, conforme legislação do SisOrg. Para feiras e venda direta, use placas ou cartazes com a menção “Produto Orgânico”, nome do produtor e referência à certificação (selo SisOrg ou OCS).

Em supermercados ou lojas, o produto a granel deve ter informação visível sobre origem orgânica, certificadora e lote. Mantenha documentos de rastreabilidade (notas fiscais, Declarações de Transação Comercial) para comprovar conformidade em fiscalizações ou reclamações.

Para agricultores familiares em OCS, a venda direta sem selo SisOrg é permitida com declaração de cadastro. Registre todas as transações para evitar problemas. A transparência é essencial, mesmo sem embalagem individual, para preservar a confiança do consumidor.

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