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Sim, atualmente (2025–2026) ainda é permitido usar sementes convencionais na produção orgânica, desde que não exista disponibilidade comprovada de sementes orgânicas da mesma cultivar na sua região ou para a cultura desejada. Isso está previsto na Portaria 52/2021 e foi mantido por sucessivas prorrogações.
A preferência é sempre por sementes orgânicas ou pelo menos não tratadas com agrotóxicos sintéticos. Quando usar sementes convencionais, você deve justificar a indisponibilidade (pesquisas em fornecedores, catálogos etc.) e registrar essa justificativa no PMO para aprovação da certificadora.
A obrigatoriedade total de sementes orgânicas ainda não entrou em vigor pleno para todas as espécies. Consulte periodicamente o banco de dados do MAPA ou sua certificadora para saber o status atual da cultura que você produz, pois o cronograma pode mudar a qualquer momento.
Material baseado na legislação brasileira de produção orgânica.
Equipe técnica com experiência em certificação orgânica.
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