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Nós somos o Instituto Certifica , uma das principais Certificadoras Orgânicas do Brasil.
Não, é proibido usar orgânico, biológico ou equivalentes em publicidade, rótulo ou venda sem certificação SisOrg válida (Lei 10.831/2003). Alegar orgânico sem certificado é propaganda enganosa e infração grave.
Sanções incluem multa, suspensão de vendas, apreensão de produtos e responsabilização civil/penal. Apenas produtos certificados por OAC/OPAC/OCS podem alegar orgânico legalmente.
Para venda direta familiar via OCS, use declaração de cadastro, mas sem selo principal. Sempre exija comprovação para evitar riscos legais e proteger o setor orgânico.
Material baseado na legislação brasileira de produção orgânica.
Equipe técnica com experiência em certificação orgânica.
Contato com produtores orgânicos certificados.