O que o MAPA exige para conceder certificação orgânica?

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O que o MAPA exige para conceder certificação orgânica?

O MAPA não concede a certificação diretamente, mas exige que o produtor ou grupo esteja vinculado a um organismo credenciado (OAC, OPAC ou OCS). São necessários Plano de Manejo Orgânico aprovado, cumprimento das listas de insumos autorizados (Portaria 52/2021), período de conversão e registros que permitam rastreabilidade completa.

Para certificação por auditoria, a unidade deve passar por inspeção de uma certificadora acreditada pelo Inmetro e credenciada pelo MAPA. No SPG, o grupo deve ter um OPAC credenciado e realizar controle participativo. Na OCS, o grupo de agricultores familiares deve se cadastrar no MAPA para venda direta.

O MAPA exige atualização periódica do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e permite fiscalização a qualquer momento. Qualquer descumprimento das normas pode impedir a emissão ou renovação do certificado. A transparência e a manutenção de evidências são fundamentais para obter e manter a certificação.

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