O que acontece se um produtor do grupo descumprir as regras?

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O que acontece se um produtor do grupo descumprir as regras?

Se um produtor do grupo descumprir regras, o SCI identifica e aplica sanções internas (ex.: suspensão temporária do produtor do grupo, exclusão). O grupo notifica certificadora, que pode suspender apenas o produtor ou todo o grupo se falha sistêmica.

Em casos graves (fraude, uso proibido), certificadora suspende ou cancela certificação do infrator, comunicando MAPA. O grupo mantém responsabilidade solidária; falhas recorrentes afetam credibilidade coletiva.

O produtor excluído perde direito ao certificado grupal e deve buscar certificação individual. Mecanismo protege grupo e incentiva conformidade mútua. Registre ações para auditorias.

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