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Nós somos o Instituto Certifica , uma das principais Certificadoras Orgânicas do Brasil.
Se não cumprir as normas do MAPA, o produtor pode receber não conformidades durante auditorias ou fiscalizações, que variam de leves (com prazo para correção) a graves (suspensão imediata do certificado ou do direito de vender como orgânico). Em casos recorrentes ou intencionais, ocorre o cancelamento definitivo da certificação.
As penalidades incluem multas administrativas, apreensão e inutilização de produtos irregulares, interdição de estabelecimentos e, em casos de fraude, responsabilização civil e penal (crime contra as relações de consumo). O nome do infrator pode ser divulgado e ele pode ficar impedido de atuar no setor por determinado período.
A gravidade da sanção depende da natureza da infração (acidental ou dolosa), do risco à saúde pública e da recorrência. O produtor tem direito a defesa e recurso. Cumprir as normas evita prejuízos financeiros, perda de mercado e danos à reputação.
Material baseado na legislação brasileira de produção orgânica.
Equipe técnica com experiência em certificação orgânica.
Contato com produtores orgânicos certificados.