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Sim, o Certificado de Conformidade Orgânica tem validade anual (12 meses), renovável após auditoria de vigilância ou inspeção participativa, conforme Portaria 52/2021 e IN 19/2009. Expira se não renovado ou se houver suspensão/cancelamento.
Renovação exige auditoria anual (ou visitas no SPG), atualização do PMO e pagamento de taxas. Certificado inclui datas de emissão e validade, com selo SisOrg válido durante período.
Mantenha vigilância para renovação automática. Perda de validade impede uso do selo e venda como orgânico. Planeje auditoria com antecedência para continuidade ininterrupta.
Material baseado na legislação brasileira de produção orgânica.
Equipe técnica com experiência em certificação orgânica.
Contato com produtores orgânicos certificados.