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Para se cadastrar no MAPA para produção orgânica, o produtor deve vincular-se a um mecanismo de certificação: contratar uma certificadora por auditoria (OAC), integrar um Sistema Participativo de Garantia (SPG com OPAC) ou formar uma Organização de Controle Social (OCS) para venda direta. A entidade responsável (certificadora ou OPAC/OCS) é quem inclui os dados no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO).
No caso da OCS, o grupo elabora o termo de compromisso, organiza o regimento e solicita o cadastro diretamente junto à Superintendência Federal de Agricultura do estado. Para SPG e auditoria, o processo começa com a elaboração do Plano de Manejo Orgânico e a contratação ou adesão ao organismo de avaliação.
O cadastro é atualizado periodicamente pela entidade responsável e fica disponível para consulta pública no site do MAPA. Manter os dados atualizados é obrigatório para comercializar como orgânico. O produtor deve fornecer informações sobre área, culturas, manejo e certificadora/OCS.
Material baseado na legislação brasileira de produção orgânica.
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Contato com produtores orgânicos certificados.