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O cadastro no Ministério da Agricultura (MAPA) para produtores orgânicos ocorre via Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO), obrigatório para todos os mecanismos (auditoria, SPG ou OCS). O produtor ou grupo envia dados à certificadora (OAC/OPAC) ou OCS, que atualiza o cadastro no SIGORG do MAPA mensalmente.
Para OCS (venda direta familiar), o grupo se cadastra diretamente no MAPA com documentos básicos (declaração de conformidade, regimento). Para auditoria ou SPG, a certificadora credenciada inclui o produtor após aprovação do Plano de Manejo Orgânico e auditoria/visita inicial.
O cadastro é atualizado periodicamente (geralmente dias 5, 15 e 25 do mês) e permite consulta pública no site do MAPA. Mantenha dados atualizados para evitar problemas em fiscalizações ou vendas. É a base para legalidade e rastreabilidade da produção orgânica.
Material baseado na legislação brasileira de produção orgânica.
Equipe técnica com experiência em certificação orgânica.
Contato com produtores orgânicos certificados.