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O cadastro de produtores orgânicos é feito no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO), gerenciado pelo MAPA. As certificadoras (OAC), OPACs (SPG) ou OCSs são responsáveis por incluir e atualizar os dados dos produtores sob sua responsabilidade, geralmente nos dias 5, 15 e 25 de cada mês.
Para entrar no cadastro, o produtor deve ter Plano de Manejo Orgânico aprovado, passar por auditoria ou visitas participativas e estar vinculado a uma entidade certificadora ou grupo de controle social. O cadastro é público e permite consulta por qualquer pessoa.
Manter o cadastro atualizado é obrigatório para comercializar como orgânico. Qualquer mudança na produção (nova área, novo produto) deve ser comunicada à certificadora para atualização. O CNPO é a principal ferramenta de transparência e fiscalização do setor orgânico brasileiro.
Material baseado na legislação brasileira de produção orgânica.
Equipe técnica com experiência em certificação orgânica.
Contato com produtores orgânicos certificados.