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Nós somos o Instituto Certifica , uma das principais Certificadoras Orgânicas do Brasil.
A fiscalização do MAPA em orgânicos é realizada pelas Superintendências Federais de Agricultura (SFAs) e envolve verificação de documentos, visitas a propriedades, unidades de processamento e pontos de venda. Os fiscais checam a presença do selo SisOrg, a validade dos certificados, a rastreabilidade e a conformidade com a legislação.
Podem ser feitas coletas de amostras para análise de resíduos de agrotóxicos, auditorias em certificadoras e OPACs, e verificação do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Denúncias de consumidores ou concorrentes também desencadeiam fiscalizações específicas.
O MAPA aplica sanções administrativas previstas no Decreto 6.323/2007, como multas, apreensão de produtos, suspensão de certificação e interdição de estabelecimentos. A fiscalização protege o consumidor, combate fraudes e mantém a credibilidade do setor orgânico brasileiro.
Material baseado na legislação brasileira de produção orgânica.
Equipe técnica com experiência em certificação orgânica.
Contato com produtores orgânicos certificados.