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Nós somos o Instituto Certifica , uma das principais Certificadoras Orgânicas do Brasil.
A fiscalização de produtos orgânicos no mercado é realizada pelo Ministério da Agricultura (MAPA) através de suas Superintendências Federais, em parceria com órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor (Procon). Os fiscais verificam a presença do selo SisOrg, documentação de rastreabilidade e conformidade com a legislação.
Podem ser realizadas coletas de amostras para análise laboratorial de resíduos, verificação de embalagens e documentos em pontos de venda, feiras e indústrias. Denúncias de consumidores ou concorrentes também desencadeiam fiscalizações específicas.
A fiscalização abrange desde a produção até o varejo. Irregularidades como venda de produto convencional como orgânico ou uso indevido do selo geram autos de infração, apreensão de produtos e aplicação de penalidades previstas no Decreto 6.323/2007. O objetivo é proteger o consumidor e a credibilidade do setor orgânico.
Material baseado na legislação brasileira de produção orgânica.
Equipe técnica com experiência em certificação orgânica.
Contato com produtores orgânicos certificados.