Como funciona a certificação para pequenas propriedades?

A certificação para pequenas propriedades no Brasil funciona principalmente por dois caminhos: o Sistema Participativo de Garantia (SPG) ou a Organização de Controle Social (OCS) para venda direta. No SPG, pequenos produtores se organizam em grupos com um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) credenciado pelo MAPA, realizando visitas de pares e controle mútuo, o que reduz muito a burocracia e o custo.

Para agricultores familiares que vendem diretamente ao consumidor (feiras, entrega em casa, grupos de consumo), a OCS permite um cadastro simplificado no MAPA sem necessidade de certificadora externa. Basta organizar um grupo, elaborar um termo de compromisso e registrar no Ministério da Agricultura para emitir declaração de conformidade.

Ambos os modelos exigem um Plano de Manejo Orgânico (PMO) e cumprimento da Portaria MAPA nº 52/2021. A certificação para pequenas propriedades foi criada exatamente para facilitar o acesso de agricultores familiares ao mercado orgânico, com menor custo e maior participação dos próprios produtores no processo de garantia de qualidade.